O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou do 16º Fórum Anual Portos Brasil, realizado em 21 e 22 últimos, no Rio de Janeiro (RJ). Fonseca falou no segundo dia do encontro sobre Outorga de autorização à instalação de terminais portuários.
Em sua palestra, Fonseca destacou a evolução da movimentação de cargas nos portos e terminais do país, especialmente nos TUPs. Segundo informou, atualmente existem 165 instalações portuárias privadas, das quais 148 são terminais de uso privado (TUPs), que respondem por cerca de 63% da movimentação de cargas nos portos e terminais brasileiros.
O diretor da ANTAQ destacou o papel desses terminais para o aumento da competitividade do setor portuário do país, tendo como uma das diretrizes a ampliação dos investimentos do setor privado. “Os TUPs têm papel fundamental nesse contexto”, afirmou.
Fonseca informou que, em 2014, essas instalações movimentaram 620 milhões de toneladas, especialmente minério de ferro. “Só os dois principais terminais – Ponta da Madeira e Tubarão – movimentaram 222 milhões de toneladas”, disse o diretor da ANTAQ, salientando que a oferta de novas instalações privadas vem crescendo, após a instituição da nova legislação que retirou as restrições à movimentação de cargas de terceiros e a outorga para terminais de contêineres para essas instalações.
Fonseca informou ainda que já foram emitidas 35 novas autorizações na vigência do novo marco legal, somando R$ 8,5 bilhões em investimentos, e que mais 35 novas autorizações estão em análise na ANTAQ. “Estas últimas instalações representam mais R$ 9,6 bilhões em investimentos no setor”, apontou.
O evento
Patrocinado pela Tokio Marine Seguradora e pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, o 16º Fórum Anual Portos Brasil buscou soluções para acelerar o processo de investimentos em infraestrutura no setor portuário, de forma a garantir maior eficiência no transporte de cargas e reduzir custos logísticos.
Durante dois dias, o evento reuniu renomados especialistas em torno do debate de temas como O setor portuário no Brasil nos próximos quatro anos; A nova Lei dos Portos; Arrendamento nos portos organizados, entre outros.
O encontro contou com o apoio do Sindicato Nacional das Empresas de Apoio Marítimo (Syndarma); da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); CBC; Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); Conselho Nacional de Praticagem (Conapra); e Centronave.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários