Área disponível em Santos é destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de combustíveis. No porto catarinense, a área é voltada à granéis líquidos combustíveis ou químicos.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), concedeu à iniciativa privada, nesta sexta-feira (19), um terminal no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Imbituba (SC). O leilão dos terminais garantiu mais de R$ 700 milhões de investimentos e R$ 558,4 milhões em outorga.
O certame, que faz parte da Super Infra, aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Em julho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, considerou este o maior leilão portuário dos últimos 20 anos.
O vencedor de cada um dos leilões foi aquele que apresentou o maior valor de outorga. Porém, apenas uma proposta foi apresentada para a área STS 08A, em Santos, e uma para a área IMB05, em Imbituba. A outra área oferecida em Santos, a STS 08, não recebeu proposta de interessados. Por esse motivo, serão feitos ajustes nos estudos e um novo edital será publicado em breve.
No Porto de Santos, o STS 08A é o maior terminal de granéis líquidos em valor de investimento da história. A Petrobras foi a única que apresentou proposta e arrendou a área por R$ 558.250.000,99 milhões. A outorga será paga à Santos Port Authority (SPA) da seguinte forma: 25% do valor no ato de homologação do resultado e mais cinco parcelas anuais.
A Petrobras explorará o ativo por 25 anos, com possibilidade de sucessivas prorrogações até o limite máximo de 70 anos, a critério exclusivo do poder concedente. A empresa já opera a área, mas em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento. A área é destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis).
O edital estipula R$ 678,3 milhões a serem destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará ampliação de 50% na oferta de berços na região da Alemoa. O terminal terá acesso por rodovia, ferrovia e dutovia. A construção e a operação do empreendimento gerarão cerca de 12 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito renda.
Já o Complexo Portuário de Imbituba (IMB05) movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente, principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região sul. Não há, na região do porto, outro terminal semelhante para atender a demanda pelo produto.
A área do IMB05 foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina LTDA, representada pela corretora Itaú, no valor de R$ 200 mil. A área de quase 7.455 m² será destinada à granéis líquidos.
Fonte: G1 Santos e Região – Porto e Mar