Cerca de 100 produtos voltarão a ter tarifas menores a partir de outubro. Entre eles estão, principalmente, insumos para indústria.
DE BRASÍLIA
O governo tenta acomodar a pressão de alguns setores que querem que o Imposto de Importação de alguns bens de capital não retornem ao patamar original. No dia 1º de outubro, a tarifa de 100 produtos que foi elevada há um ano cairá para os porcentuais cobrados pelo Mercosul sobre as importações de países que não pertencem ao bloco.
Uma fonte do governo disse, no entanto, que há uma discussão sobre a possibilidade de acomodar uma parcela desses itens na Lista de Exceção permanente à Tarifa Externa Comum(Le TEC). Estão em estudo entre 10 e 15 produtos, basicamente bens de capital.
A fonte ressalta que a discussão ainda levará de dois a três meses para ser concluída. Ainda assim, não há garantia de que os produtos terão o imposto elevado porque há uma disputa grande por uma vaga na Lista de Exceção.
Por isso, está mantido o anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que os 100 produtos voltarão a ter tarifas de importação menores a partir do próximo mês. Os produtos atingidos pela decisão são principalmente insumos para a indústria. Grande parte das alíquotas, que está atualmente entre 20% e 25%, cairá para algo entre 10% e 18%.
O Imposto de Importação vale para as compras brasileiras de países que não pertencem ao Mercosul. Quando o produto é colocado em Lista de Exceção, o Brasil pode praticar uma alíquota diferente dos parceiros do bloco.
Cada país tem direito a uma lista permanente de 100 itens, mas em função da crise internacional e do acirramento da concorrência internacional, o Mercosul aprovou a criação de uma lista temporária de até 200 produtos. O Brasil estava usando apenas 100 vagas nesta nova relação, que tem validade de 12 meses, mas poderia ser renovada por igual período.
NOVA ANÁLISE
A possibilidade de remanejar alguns produtos que estão na lista que vence no final do mês estava na pauta da reunião de segunda-feira da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que o assunto foi retirado de pauta e “uma nova análise dos produtos, para verificar se é pertinente a manutenção de determinados bens em outros mecanismos tarifários”, ocorrerá em outra ocasião.
Fonte: A Tribuna