Taxação será restabelecida a partir de janeiro, com cotas de isenção até 2026. Governo também vai reonerar lista de 73 produtos químicos para reverter ‘danos à indústria nacional’.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, decidiu retomar o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, assim como para 73 produtos químicos.
Para os carros elétricos, a taxação voltará a partir de janeiro de 2024.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a Camex estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, e criou cotas de isenção para importações até 2026 (veja detalhes abaixo).
Em dezembro, o governo diz que será publicada portaria para disciplinar a distribuição dessas cotas entre os importadores e permitir a entrada de novas empresas.
Segundo Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma “realidade incontornável”.
Imposto de importação
O governo informou que as porcentagens de “retomada progressiva” de tributação para os automóveis vão variar com os “níveis de eletrificação” e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Para “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. “Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”.
Cotas
O governo explicou, porém, que as empresas também têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo.
De acordo com Geraldo Alckmin, a deliberação de hoje representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem produção de veículos eletrificados, gerando emprego e renda.
“A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, concluiu.
Produtos químicos
No caso dos produtos químicos, o governo informou que a retomada do imposto de importação visa “reverter impactos negativos causados à indústria nacional, em razão do expressivo aumento das importações e da forte variação de preços”.
“O setor registra que o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% entre janeiro e agosto deste ano, comparado a igual período do ano passado”, explicou o Ministério do Desenvolvimento.
Com a volta das tarifas normais, que haviam sido reduzidas em maio deste ano, o imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.
Fonte: G1 Economia