O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (21/08) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta.
O ministro disse que caberá aos parlamentares decidir pela criação do tributo. “A conversa toda sobre imposto sobre transações, isso aí estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha, que é opcional”, afirmou. Guedes explicou que, para que ocorra a volta do tributo, haverá redução na tributação sobre a folha de pagamentos para estimular o emprego formal.
O ministro deu a entrevista após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e líderes partidários, no Ministério da Economia, em Brasília.
Maia disse que, quando o governo encaminhar a proposta de reforma tributária, dará celeridade na tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e reabrirá o prazo de discussão e emendas. Segundo Maia, o texto do governo federal poderá ser incluído na proposta de reforma tributária que está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Eletrobrás
Maia afirmou ainda que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país, como a revitalização do Rio São Francisco, saúde, educação e infraestrutura. Segundo Maia, caberá ao governo decidir se enviará um novo projeto ao Congresso ou se será levado adiante o projeto de lei enviado pelo ex-presidente Michel Temer.
Guedes disse ainda que a Eletrobras tem hoje cerca de 30% da geração de energia do Brasil e 44% da transmissão. “Caso não consiga manter o ritmo de investimentos vai colapsar. Daqui a 10 anos, terá menos de 10%. A empresa está lutando para sobreviver, como todas as estatais.”
Fonte: Agência Brasil