Em matéria publicada por A Tribuna em abril, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) cedia oficialmente à Autoridade Portuária o terreno, que já pertenceu à empresa de transportes Lloydbratti. Diante disso, a Docas previa a devolução da área pela sua ocupante em até dois meses. Mas, passado esse período, o local continua a ser utilizado para o armazenamento de contêineres, conforme constatou a Reportagem.
Questionada sobre o atraso no repasse do terreno, a estatal explicou que a transformação do espaço em um pátio de caminhões está atrelada à entrega do terreno pela Brasil Terminal Retroportuário – que hoje mantém um instrumento particular de prestação de serviços com a Libra para uso do local.
O problema é que a empresa alega possuir um Termo de Autorização de Uso, emitido pela SPU, ainda vigente e, por isso, não precisaria deixar o terreno. Com o imbróglio, a Codesp decidiu enviar dois ofícios – que serão despachados nos próximos dias – para tentar resolver a situação. Um deles será encaminhado para a SPU, que será questionada sobre a existência do Termo e a sua revogação.
Já o outro será entregue à Brasil Terminal Retroportuário, determinando a desocupação da área em até 30 dias, sob a pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.
As penalidades terão como base o disposto no contrato de cessão sob regime de utilização gratuita, assinado pela Secretaria de Patrimônio junto a Docas, em março último, e a notificação nº 19/2013 expedida pela SPU determinando que a empresa desocupasse a área.
Assim que a área for liberada, o próximo passo será a reforma do local, para que possa ser utilizado pelos caminhoneiros. O espaço tem capacidade para 100 veículos. Além do terreno da Avenida Mário Covas, outra área na região da Alemoa, na Avenida Engenheiro Augusto Barata, será aproveitada. O espaço também foi cedido pela SPU e é capaz de guardar 750 caminhões nos seus 226 mil metros quadrados.
Com os novos pátios, a ideia é reduzir a fila de caminhões que costuma se formar nas vias de acesso à Margem Direita do cais santista. A criação de estacionamentos para diminuir os congestionamentos no Porto é uma reivindicação antiga da categoria. O assunto, inclusive, já foi debatido inúmeras vezes durante a reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
A falta de pátios suficientes para abrigar as carretas é frequentemente apontada como um dos principais motivos para a formação das extensas filas que chegam a prejudicar o trânsito nas ruas e avenidas da Baixada Santista, e nas rodovias.
Fonte: A Tribuna