Após fechar acordo com a União Europeia (UE), o próximo tratado de comércio do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai) deverá ser com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada atualmente pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Foi o que informou ontem o subsecretário de Investimentos Estrangeiros do Ministério da Economia, Renato Baumann. Na lista de acordos que podem ser firmados, estão ainda a Coréia do Sul, Japão, Estados Unidos e o automotivo com o México.
O objetivo é facilitar e acelerar o processo de abertura do País, colocando-o em conformidade com as boas práticas internacionais. Uma das ferramentas é o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID), uma janela única que permite aos investidores consultar a legislação e os procedimentos administrativos para implementar um projeto no País. Além disso, o investidor que já tem negócios no Brasil poderá emitir um questionamento ao governo para tentar resolver um problema que esteja prejudicando o seu projeto.
O site já está disponível na internet e é resultado de um apoio que o governo brasileiro vem recebendo do Banco Mundial há um ano e meio. Até o momento, a OID já recebeu oito questionamentos que versam sobre diversos temas, como dúvidas para instalação de empresas de energia solar; orientação sobre financiamento interno, ex-tarifários, entre outros. A outra ferramenta é o Ponto de Contato Nacional (PCN), resultado de uma adesão do Brasil às diretrizes para as multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), em 1997. O PCN é um grupo interministerial que está, hoje, situado no Ministério da Economia.
A perspectiva é que as expectativas fiquem mais positivas para os investimentos no País.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria – DCI