Para Luiz Fernando Resano, não é possível dar o mesmo tratamento ao navio e as cargas de cabotagem que é dada às cargas de longo curso
“Os principais problemas dos armadores nacionais estão na escolha entre a produção nacional, cara e sem cumprimento de prazos, e a importação. A razão dos custos muito altos, nos dois casos, é simples: impostos. A solução depende da pressa do comprador: se tiver contratos em mãos que demandem um serviço imediato, importe; se não, encomende aqui mesmo e espere”, essa é a opinião do vice-presidente do Syndrma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Luis Fernando Resano.
Apesar de o segmento de cabotagem possuir melhores condições no que se refere a fabricação de embarcações no Brasil, os pedidos de encomendas esbarram em entraves como custo elevado para a construção e dificuldade no cumprimento dos prazos. Para Resano, esses são os principais dilemas vividos pelas armadoras na hora de escolher entre construir no Brasil ou importar.
O executivo acredita que os estaleiros nacionais possuem condições para competir, dentre outros motivos pelas altas taxas de impostos na importação, que podem chegar a 50%. “Ninguém vai comprar um navio para deixá-lo parado, sem carga – e se ele está operando, é porque há mercado, e nosso mercado de cabotagem está em crescimento”, diz.
Apesar disso, esse tipo de transporte de mercadorias ainda sofre com dificuldades burocráticas, além do pouco incentivo fiscal do Governo, que vem discutindo propostas para melhorar este tipo de transporte. Só a SEP (Secretaria Especial de Portos) lista 31 barreiras que impedem o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil e o atual momento econômico do País dificulta alterações a curto prazo.
Para o executivo, após inúmeros diagnósticos realizados por órgãos do Governo, Grupos de Trabalho, etc., os problemas enfrentados pelos armadores em relação ao modal permanecem, e é nesse sentido que ele acredita que algumas prioridades precisam ser colocadas a frente para que isso mude. Entre essas prioridades, o vice-presidente do Syndrma cita cinco ações, que – não necessariamente na ordem – mais impactam na situação, destacando ainda que algumas precisam de soluções rápidas. “Temos indicado os cinco que mais nos impactam, sendo que alguns parecem de solução rápida. O não cumprimento da legislação quanto ao preço do combustível vendido para o transporte na cabotagem é uma delas, que deveria ser o mesmo do longo curso, entretanto há cobrança adicional ao armador de impostos”, diz.
Outra prioridade citada pelo vice-presidente é a regularidade no pagamento do ressarcimento do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) às empresas de navegação. O AFRMM destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do FMM (Fundo da Marinha Mercante). “Há um atraso por parte do governo de quase 3 anos, o que impacta seriamente o fluxo de caixa das empresas, em especial aquelas que possuem financiamento do Fundo da Marinha Mercante”, destaca.
Outro fator, é a praticagem, explica, que necessita de um tratamento diferenciado em relação a cabotagem, o que segundo ele, já ocorre em algumas zonas portuárias. Outro fator de destaque é a mão de obra, citada como um fator que onera o trabalho. “Não podemos trabalhar com política de pleno emprego, marítimos são formados para trabalhar a bordo, mas também há excelentes oportunidades de trabalho no setor, o que absorve nossa mão de obra”, diz acrescentando esse, como um fator tido como adicionalmente uma profissão globalizada.
Por fim, o executivo cita o entrave já tão conhecido pelo setor: a burocracia. Para ele, nesse sentido, a companhia defende que não é possível dar o mesmo tratamento ao navio e as cargas de cabotagem que é dada às cargas de longo curso.
Fonte: Guia Marítimo.