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Número de exportações cresce e MDIC promete incentivar o setor

O crescimento nos dois lados da balança comercial agitou o setor e lhe deu ainda mais confiança para pressionar o governo a adotar políticas públicas a seu favor.
Os números são de tirar o fôlego (e de dar inveja a outros setores da economia). Entre 2007 e 2012, a exportação de obras de arte e antiguidades no Brasil cresceu 403%. Saltou de US$ 9,2 milhões para US$ 46,3 milhões, numa curva ascendente que, guardadas as devidas proporções, superou a registrada pelas exportações de petróleo, minério e carne, por exemplo.

Na bandeja das importações, o boom também foi expressivo. Em 2007, o Brasil importou US$ 15,2 milhões em obras de artes e antiguidades. No ano passado, a cifra mais do que dobrou, chegando a US$ 38,5 milhões. O crescimento nos dois lados da balança comercial – que passou, nesse período, a ser positiva para o País – agitou o setor e lhe deu ainda mais confiança para pressionar o governo a adotar políticas públicas a seu favor.

As cifras fazem parte de um levantamento feito no início do ano pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – documento que servirá para embasar um debate sobre a desoneração do comércio de arte. São números que, além de traçar um panorama atual, enterram qualquer dúvida sobre o bom momento da arte no País.

Mas quem trabalha no setor garante que, vencidas ao menos três barreiras – alta taxação, burocracia alfandegária e falta de profissionalização de galerias e artistas -, o crescimento pode ser ainda maior.

RANKING

Dos US$ 46,3 milhões exportados pelo Brasil em arte em 2012, US$ 25,7 milhões (59,4%) corresponderam a quadros, pinturas e desenhos à mão. Em segundo, ficaram as esculturas e estátuas, com US$ 17,6 milhões, ou 38% do total. Há pelo menos dois anos, os Estados Unidos são o destino prioritário dessas exportações. Em 2010, eles receberam US$ 10 milhões.

No ano passado, US$ 23,6 milhões. O segundo lugar do ranking fica com a Suíça. Nos dois últimos anos, o país-sede da Art Basel, a feira de arte mais importante do mundo, ultrapassou o Reino Unido. Em 2010, foram para a Suíça US$ 2 milhões em arte e antiguidade. Em 2012, US$ 9,6 milhões.

No lado da importação, o destaque recai sobre as esculturas e estátuas. Elas representaram 66,9% dos US$ 38,5 milhões importados, ou seja, US$ 25,7 milhões. Esse valor é três vezes maior do que o importado em quadros, pinturas e desenhos feitos à mão, que aparecem em segundo lugar no ranking, com US$ 8,1 milhões.

Estados Unidos, Reino Unido e Suíça são os três primeiros lugares do ranking das importações, respectivamente. E volta a chamar a atenção o crescimento da Suíça, que em 2010 estava em 12º lugar e agora desponta em segundo. Para especialistas, a alta suíça reflete o fortalecimento das galerias brasileiras em Basel. O volume de obras de arte negociadas e o valor pago por elas aumentaram, assim como a presença de colecionadores que realmente compram na feira de arte.

“É interessante observar os resultados do estudo porque coincidem com o que vemos por aqui”, diz Christiano Braga, gerente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que desde 2007 mantém um programa de apoio ao mercado primário de arte. “Há seis anos, quando criamos o Latitude, atendíamos a seis galerias que exportavam esporadicamente. Juntas, tinham um volume de negócios de US$ 6 milhões. Em 2012, o total de galerias pulou para 54, sendo que 19 delas exportam com grande frequência. E o volume negociado pulou para US$ 27 milhões, numa alta de 350%”.

Ana Letícia Fialho, consultora e pesquisadora do projeto Latitude, também recebe com bons olhos o levantamento.

“A visibilidade da arte brasileira acelerou muito nos últimos cinco anos graças ao interesse de instituições como o MoMA, a Tate e o Reina Sofia, que fizeram exposições e compraram obras de nossos artistas. Esse posicionamento obviamente se refletiu entre os colecionadores internacionais, e isso aparece aí, nesses dados”, explica.

PODER COMERCIAL

Brenda Valansi, realizadora da ArtRio, comemora o fato de o governo ter um documento que mostre o poder do comércio da arte e diz que os números serão usados pelo setor para fazer ainda mais pressão em favor de políticas públicas que o ajudem a crescer.

“No dia 8 estive com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e falamos sobre os malefícios da atual carga tributária. Fui enfática ao dizer que nossas taxas não trazem benefício a ninguém, e ela prometeu avaliar a questão. Os números crescem, mas o Brasil não chega nem perto do que os outros países emergentes fazem”.

Fernanda Feitosa, diretora da SP-Arte, faz coro. “O Brasil deve rever os impostos. No caso da fotografia, a taxação é de 58%. No da videoarte, de 80%”, reclama. “São quatro impostos. Três federais (IR, PIS e Cofins) e um estadual (ICMS). Taxas nesse patamar são barreira alfandegária. Nós temos que entender obra de arte como bem de valor cultural, cuja circulação deve ser estimulada, e não cerceada”.

Além da desoneração, quem trabalha com o comércio internacional de arte brasileira enxerga outros dois obstáculos à expansão: a burocracia alfandegária e um certo despreparo de galerias e artistas para lidar com a concorrência mundial.

“Inexistem procedimentos específicos na alfândega brasileira no que diz respeito principalmente ao manuseio das obras”, lamenta Fernanda Feitosa, da SP-Arte. “Fora isso, faltam procedimentos para agilizar a liberação de obras que participam de exposições”.

“Um terceiro ponto crítico é que ainda falta know-how em galerias sobre como enfrentar a concorrência internacional”, diz Christiano Braga, da Apex. “No Latitude, além de subsidiarmos a montagem de estandes em feiras, ajudamos na preparação das inscrições. Muitas galerias não sabem como fazer. Então é preciso uma profissionalização do setor”.

Há um ano na luta pela desoneração da arte, o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) José do Nascimento Júnior enxerga nos dados do ministério a “universalização” da arte brasileira. Diz, no entanto, que o governo precisa ter outro cuidado quando decidir agir no setor.

“É preciso dar às instituições brasileiras meios para compor acervos públicos. Precisamos começar a comprar já ou parar de ter tantos entraves às doações”, opina.

Antes de sair do Ibram, há dois meses, Nascimento deixou na entidade um projeto: “Que 1% do valor da obra importada fosse para um fundo de aquisição de acervo público. O governo debate isso”.

NÚMERO

403 pontos percentuais. Foi esse o crescimento do mercado de exportação de obras de arte e antiguidades no Brasil, entre 2007 e 2012, 38 milhões de reais foram gastos pelos brasileiros na importação de artigos de arte e peças de antiquários. Cinco anos antes, essa marca era de R$ 15,2 milhões.

Fonte: Agência Globo [Cristina Tardáguila]