O diretor-geral da ANTAQ, Pedro Brito, participou na manhã de ontem (1º), em São Paulo (SP), do encontro Brasil 2030: Infraestrutura Portuária – o novo modelo e oportunidades, realizado pelo jornal Valor Econômico e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
O evento lotou o auditório do hotel Renaissance, registrando a presença de um grande número de empreendedores e investidores. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abriram o evento.
No primeiro painel do encontro, o diretor-geral da ANTAQ e o advogado Caio Mário Pereira Neto dividiram o debate sobre as premissas do novo marco regulatório e os impactos práticos do modelo financeiro dos projetos.
Brito fez um breve histórico do setor portuário, comentando as razões que levaram o governo brasileiro a implementar as mudanças por que passa hoje o sistema portuário brasileiro, enquanto o representante do Pereira Neto Macedo Advogados fez uma análise mais jurídica dos contratos no novo modelo.
No segundo painel, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria de Portos, Rogério Menescal, o diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, e o representante da empresa que desenvolveu o estudo de demanda dos portos para o governo brasileiro, Seth Grady, discorreram sobre as perspectivas do principais projetos portuários.
Em sua apresentação, Brito observou que o setor portuário brasileiro passa por alterações profundas, com impactos relevantes na logística e na economia do país. “A logística é algo cada vez mais crucial para qualquer economia global, e qualquer mudança na eficiência da logística de um país continental como o Brasil tem impacto na eficiência da economia como um todo”, observou.
De acordo com Brito, a Lei nº 8.630, cumpriu o papel fundamental na mudança definitiva do setor portuário brasileiro nos 20 anos em que ficou em vigor, mas agora é preciso dar mais velocidade aos investimentos, com um modelo mais competitivo, que permita um aumento da capacidade de movimentação de carga e redução dos custos portuários. “O Brasil precisa crescer mais rapidamente, e a sua logística, como está hoje, em certa medida não dá essa condição”, avaliou.
Em relação ao andamento dos novos arrendamentos do 1º bloco de portos, que engloba os portos de Santos e do Pará, o diretor-geral da ANTAQ informou que a primeira fase já foi encerrada e que a Agência pretende entregar o material incorporando as contribuições que foram feitas na audiência pública ao Tribunal de Contas da União, no início da próxima semana. “O TCU tem, como prática, o prazo de 30 dias para analisar essas contribuições e, aí sim, liberar esses editais para publicação”, afirmou.
Já quanto aos arrendamentos do bloco 2, que contempla os portos de Paranaguá, São Sebastião, Salvador e Aratu, Brito observou que os prazos serão igualmente apertados. “A ideia do governo é acelerar todos esses procedimentos para que esses arrendamentos possam ser rapidamente colocados para o mercado”, salientou.
A consulta e audiências públicas, visando o recebimento de contribuições para aprimoramento das minutas jurídicas dos arrendamentos do 2º bloco de portos, ficarão abertas de 02 de outubro a 25 de outubro de 2013. Os interessados deverão fazer suas sugestões no formulário eletrônico, que está disponível no site da ANTAQ, no banner audiência pública nº 6.
Mesas privadas
Na sequência do seminário, players do setor portuário (usuários de grandes volumes de carga e operadores globais do setor) participaram de reuniões privadas, com especialistas da agência reguladora, Secretaria de Portos, BNDES, Pereira Neto Macedo Advogados e Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). Pela ANTAQ, participaram os diretores Fernando Fonseca e Mário Povia.
Os interessados recorreram às oito mesas para tirar dúvidas e ouvir esclarecimentos sobre temas como planejamento portuário, carga geral conteinerizada e não-conteinerizada, granéis sólidos agrícolas, granéis sólidos minerais, marco regulatório e regras dos editais e financiamento.
“Estamos conversando com todo tipo de interessado no setor portuário, desde investidores e operadores até empresas de engenharia, advogados e usuários”, explicou o diretor da ANTAQ, Mário Povia, que integrou a mesa de planejamento portuário. Em média, foram realizadas 15 reuniões por mesa, sendo a duração de cada reunião de 15 minutos.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários