Um acordo comercial inédito entre Brasil e Paraguai poderá ser criado para evitar sobretaxações de impostos do material que será utilizado na construção da Ponte da Integração, nos dois lados da obra. As tratativas sobre o tema foram levantadas em uma reunião na terça-feira (20), na Diretoria de Coordenação da Itaipu, que debateu, entre outros assuntos, as soluções para garantir que insumos, como cimento e aço, que já pagaram tributos no Brasil não sejam novamente taxados ao entrarem no Paraguai.
Financiada pela margem brasileira da Itaipu Binacional, a segunda ponte sobre o Rio Paraná vai ligar Foz do Iguaçu (BR) a Presidente Franco (PY). O acordo comercial, cuja proposta será levada à diplomacia dos dois países por representantes da Itaipu, poderá ser aplicado também na outra ponte entre Brasil e Paraguai – que ligará Porto Murtinho (BR) a Carmelo Peralta (PY), fazendo parte do Corredor Rodoviário Bioceânico (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile), e que será financiada pela margem paraguaia da Itaipu.
O acordo é importante porque os insumos que serão incorporados à ponte, na margem paraguaia, são taxados com o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), relativo à importação daquele produto no Paraguai. Em relação ao maquinário não há problema, visto que ele é submetido ao regime de exportação temporária, que suspende o pagamento de impostos, desde que estas máquinas, como caminhões e tratores, retornem ao País de origem em prazo determinado.
A sugestão de um acordo comercial binacional para livrar da sobretaxa o material de construção é mais um esforço para facilitar a viabilidade da obra, que se soma à instrução normativa que está em desenvolvimento pela Receita Federal do Brasil. A intenção do documento é liberar mais rapidamente o trânsito de máquinas e material envolvidos na obra por meio de uma guia simplificada. A instrução será promulgada pela Coordenação de Aduanas de Brasília, em até 20 dias.
“Nosso objetivo é que a construção da ponte não prejudique o trabalho do porto seco em Foz do Iguaçu e que o serviço no porto não atrapalhe a obra”, explica o delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paulo Bini. Diariamente, mais de 700 caminhões passam pelo porto seco, considerado o maior da América Latina.
Fonte: Imprensa Itaipu Binacional