As punições da Prefeitura de Santos aos terminais portuários que ocasionarem transtornos ao tráfego da Cidade serão mais rigorosas este ano. A impactante experiência da última safra – quando o alto volume de caminhões carregados de produtos agrícolas, para embarque no Porto, congestionou as estradas de acesso à região e parte dos sistemas viários do cais e urbano – fez com que a Administração Municipal apertasse o cerco contra as empresas e reafirmasse o compromisso de multá-las, diante de irregularidades. Além disso, para garantir maior fluidez no trânsito, as passagens de nível localizadas na área santista serão reformadas.
“Nós procuramos estabelecer medidas legais. A gente espera que as empresas tenham bom senso”, diz o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Segundo ele, leis foram reformuladas para que as sanções pudessem ser aplicadas com maior eficiência por parte do Município, mesmo que a capacidade de solução seja diretamente dependente da Autoridade Portuária (a Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp) e do Governo Federal.
Assim como no último ano, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vão acompanhar qualquer problema e autuar os caminhoneiros que desrespeitarem as regras no perímetro urbano. Já os fiscais da Secretaria de Assuntos Portuários vão identificar o destino (o terminal) dos veículos envolvidos em infrações e punir a empresa por descumprir as regras.
Haverá um “diálogo constante” com a Codesp, que deverá ficar ciente de qualquer eventualidade constatada por parte da Prefeitura. “Nós já aplicamos multas no ano passado e, neste, elas serão mais pesadas. Nós vamos ser implacáveis no direito de ir e vir do munícipe”, garante o prefeito, sem falar em valores.
Paulo Alexandre acredita que o desenvolvimento benéfico para a Cidade é aquele que se traduz em geração de receita e empregos, além de preservar a qualidade de vida do santista. “Nós fizemos valer e a Câmara aprovou nossa proposta de veto, por exemplo, à movimentação de grãos na Ponta da Praia”, lembra. O chefe do Executivo defende que esses terminais sejam levados para a Área Continental de Santos.
A questão, porém, ainda é debatida na Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília. A pasta ainda pretende instalar, na área insular da Cidade, novos terminais graneleiros e instalações capazes de movimentar fertilizantes.
Eficiência
Visando a melhor integração entre o Porto e a Cidade, a Prefeitura liderou a discussão para a melhoria de ao menos sete passagens de nível (cruzamento entre rua e ferrovia) existentes na área do cais, mas que podem receber tráfego urbano. A intenção é aumentar a fluidez e até mesmo otimizar as passagens das composições nesses pontos.
Com o projeto, que já está em execução, segundo a Secretaria de Assuntos Portuários de Santos, há a possibilidade de os trens terem mais uma hora à disposição para se movimentar na área portuária da Cidade de Santos – a Margem Direita. A intenção é reformar as passagens completamente, com o nivelamento do solo e a reforma das placas sinalizadoras. Assim, segundo a Prefeitura, haverá maior segurança e “menos apitos” – o barulho dos trens é frequentemente criticado pela população, especialmente na região da Ponta da Praia.
A América Latina Logística, concessionária responsável pelo serviço de transporte ferroviário na área portuária, confirma a parceria com a Prefeitura para a regularização de algumas passagens de nível no perímetro urbano. A empresa esclarece, porém, que ainda irá se reunir com representantes do Município e da Codesp para definir os detalhes técnicos das obras.
Fonte: A Tribuna