A proposta do Governo para a licitação de áreas no Porto de Santos (SP) tinha uma série de problemas, que deverão ser corrigidos. Esse é o entendimento do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Mauro Salgado, a respeito das declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na última quinta-feira. “Vejo muitas boas intenções em rever o que estava ruim”, disse.
Os aluguéis das áreas portuárias arrendadas que o Governo queria cobrar após os leilões estavam muito caros. Segundo Salgado, uma empresa demonstrou, na audiência pública promovida pela União, no último dia 30 de agosto, para discutir o projeto, que o preço a ser pago por um terminal para exportação de automóveis não seria coberto pela tarifa máxima que a arrendatária estaria autorizada a cobrar pela movimentação do veículo.
Na entrevista, a ministra disse que os preços serão reduzidos em “10%, 20%”, numa análise por tipo de carga e terminal. Na opinião de Salgado, em alguns casos a redução teria de ser até um pouco maior.
Há também preocupação com os planos do Governo para a região do Saboó. A proposta federal prevê unificar os terrenos cujos contratos de arrendamento estão vencidos e transformá-lo em um único terminal. Conforme a ministra, esse projeto está sendo reestudado.
Um dos problemas, informou Salgado, envolve a exportação de veículos nesse terminal. Havia a expectativa de que essa operação fosse ampliada, mas isso não ocorreu. A minuta do edital estabelece uma carga mínima anual de 100 mil veículos na instalação, sendo que o embarque neste ano será o dobro. Isso gerou preocupação, pois fica aberta a porta para que a capacidade do terminal seja usada para outras cargas.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, aponta outro problema. Ele diz que o desenho proposto pelo Governo prevê navios que, na realidade, não poderão aportar ali por falta de profundidade e de “frente de cais”, referindo-se à extensão de cais reservada para cada berço de atracação, menor do que o necessário para essas embarcações.
Salgado observa que o Governo poderia ter exigido a construção de um novo berço de atracação no Saboó, alinhado com os outros três existentes. “Isso traria mais flexibilidade”.
Fonte: A Tribuna