Lanchas da Alfândega contam com sensorestérmicos que captam imagens de alta definição
O Porto de Santos, a costa e os rios da Baixada Santista possuem a segurança de dois imponentes leões-marinhos. De olhar aguçado, são capazes de enxergar plenamente a quilômetros de distância. Durante a noite, sem qualquer tipo de iluminação, estão mais do que atentos: conseguem notar tudo e todos, com precisão e perfeição.
Esses guardiões do cais santista são as duas lanchas de patrulha e fiscalização da Alfândega de Santos. Batizadas como Leão Marinho I e Leão Marinho II, elas são consideradas as embarcações em operação na região com o mais avançado nível de tecnologia. Mesmo com caráter aduaneiro, auxiliam no cumprimento das leis em áreas abertas (alto-mar) e abrigadas (canais, rios, baías e estuário).
Ambas possuem um sistema de câmeras térmicas que foi modernizado no último mês. Esse investimento ampliou sua capacidade de monitoramento, registrando imagens em alta definição, mesmo à noite. Com isso, tornaram-se os equipamentos principais no combate à pirataria, ao contrabando, a roubos e ao tráfico de drogas sobre a água na Baixada Santista.
As duas lanchas são utilizadas pelo Grupo de Operações Especiais Marítimas (Gropem) do Fisco. De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, elas são das mais modernas em operação no Brasil devido à importância e ao tamanho do complexo portuário santista. Mas as operações de fiscalização vão além da região do cais.
Diariamente, em horários alternados, inclusive à noite, auditores e analistas tributários da Aduana patrulham as áreas onde os navios aguardam para entrar no cais – os fundeadouros, que ocupam cerca de 100 quilômetros quadrados. Percorrem também as vias navegáveis internas, como o Canal de Bertioga, o Mar Pequeno e o Rio Cubatão em busca de irregularidades.
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| Sensores térmicos nas embarcações permitem o registro de imagens de qualidade mesmo à distância e à noite |
Embarcações de luxo
O inspetor explica que os crimes fiscais mais comuns descobertos pelas equipes do Gropem têm relação com a importação de bens. Entre essas mercadorias, estão lanchas de alto padrão, construídas por estaleiros no exterior. Para chegar ao Brasil, elas precisam ser submetidas a todo o procedimento tributário, conforme a legislação. Quando isso não ocorre, são apreendidas. Nos últimos três anos, foram pelo menos cinco os casos do tipo, quando iates de mais de R$ 6 milhões, que ficavam atracados em marinas da região, foram recolhidos pelo Leão.
Essas ocorrências, porém, não envolvem apenas barcos de esporte e recreio. Nesses três anos, um rebocador foi apreendido. Com bandeira panamenha, ele era utilizado por uma empresa no Porto de Santos para auxiliar nas manobras de atracação e desatracação de navios. Mas sua proprietária não tinha uma Admissão Temporária de Utilização Econômica, necessária nessas situações.
A firma não conseguiu recuperá-lo e ele foi incorporada à Receita Federal, que o designou à Marinha do Brasil. A Autoridade Marítima caracterizou o rebocador militarmente e ele já está em operação no Porto do Rio de Janeiro. “Ao retirar material ilícito e doá-lo a um órgão público, quem ganha é a sociedade. Protege a nossa indústria e o Governo deixa de gastar”, explica Cleiton Simões.
Contrabando
A equipe marítima da Alfândega também adianta o trabalho dos que estão terra. Com as imagens captadas pelas câmeras das embarcações, é possível verificar registros dos contêineres nos navios (números pintados na lateral). O dados são checados nas próprias lanchas, que possuem estações remotas de consulta computadorizadas.
As caixas metálicas a bordo dos navios são escolhidas por amostragem pelos auditores nas embarcações. Se for detectado alguma irregularidade (aduaneira ou criminosa), as equipes em terra são avisadas para que, quando o contêiner for desembarcado, ele seja vistoriado e, se necessário, apreendido.
Equipe impede tráfico e roubos
As lanchas Leão Marinho I e Leão Marinho II foram compradas pela Receita Federal em 2007. Gêmeas, elas possuem cerca de 15 metros de comprimento (48 pés), largura de pouco mais de 4 metros e calado (fundura do casco) máximo de 1,3 metro, atingindo 60 km/h (32 nós). São 20% mais pesadas quando comparadas com embarcações semelhantes. Devido à estrutura blindada, capaz de conter até tiros de fuzil, chegam a 18 toneladas cada uma.
As equipes do Grupo de Operações Especiais Marítimas da Receita Federal (Gropem), que possuem oficialmente três analistas tributários, podem solicitar o reforço de até outros 35 servidores. O contingente extra fica à disposição no prédio da Alfândega e, entre seus diferenciais, possuem habilitação náutica.
Entre o último semestre e os primeiros meses deste ano, a atuação no auxílio contra crimes que não englobam as irregularidades fiscais tem se intensificado, conforme destaca o inspetor-chefe Cleiton Alves dos Santos João Simões. Isso porquê a bordo, na maioria das operações, também estão presentes agentes da Polícia Federal.
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| Sensores das lanchas estão instalados na parte superior |
Juntos, os órgãos federais conseguiram evitar que um homem embarcasse drogas em um navio de passageiros, durante uma escala em Santos antes do último Carnaval. De caiaque, vindo de uma comunidade à margem do Estuário, ele atravessou o canal para entregar maconha a participantes do cruzeiro. A ação foi frustrada e o acusado, preso.
Houve também a apreensão de uma embarcação de alumínio e a prisão da tripulação por estar transportando seis galões de combustível. Segundo a investigação, o material seria levado para auxiliar criminosos que queimariam ônibus na Via Anchieta, na região da Vila dos Pescadores em Cubatão, durante confronto com a Polícia, há cerca de um mês.
Outra ação frustrada ocorreu nas proximidades do Terminal de Contêineres (Tecon), na Margem Esquerda (Guarujá). Por volta das 3 horas, a equipe flagrou, no sistema térmico da câmera, a movimentação de embarcações pequenas na região. Na aproximação, disparos foram realizados contra a lancha da Receita e os criminosos fugiram a pé para uma comunidade próxima.
Naquela madrugada, lembra o inspetor da Alfândega, nada ocorreu. Acredita-se que a ação anterior foi frustrada pela presença dos agentes. No entanto, não por acaso, exato uma semana depois, bandidos entraram no terminal e explodiram os caixas eletrônicos que existiam ali. Com parte da quadrilha em terra e outra no mar, eles levaram todo o dinheiro do cofre dos equipamentos.
Fonte: A Tribuna