Em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado nesta terça-feira, a Receita Federal realizará o 12º Mutirão Nacional de Destruição em 75 unidades de todo o país. Na Baixada Santista, onde está a Alfândega do Porto de Santos, também serão eliminados produtos apreendidos.
Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5.300 toneladas de materiais falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Essas mercadorias, segundo a Receita, correspondem ao valor contábil de aproximadamente R$ 282 milhões em autuações fiscais e constituem recorde de destruição em relação aos mutirões já realizados. Todo o material é oriundo das apreensões nas atividades de combate ao contrabando e descaminho.
A Receita realiza, anualmente, dois Mutirões Nacionais de Destruição. A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas.
De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros. Ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos, a ação protege a saúde dos cidadãos e o meio ambiente.
