Em até quatro meses, a Secretaria de Portos (SEP) pretende contratar uma empresa para a dragagem de manutenção do canal de navegação (calha central), das bacias de acesso e dos berços do Porto de Santos. A ideia é iniciar as obras ainda neste ano e, para isto, a pasta continua as negociações de preços com as empresas que ofereceram propostas para o serviço. Mas, se não houver sucesso, o plano é recorrer a uma dispensa de licitação, reduzir o tempo de contrato ou até ter uma draga exclusiva para o cais santista.
A estratégia para manter as profundidades do cais santista foi apresentada pelo secretário de Infraestrutura Portuária da SEP, Tiago de Barros Correia, na manhã da última quarta-feira, durante a 12ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. A programação do seminário para a tarde foi cancelada devido ao acidente que causou a morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos.
O seminário, que ocorreu no Hotel Sofitel Jequitimar, em Guarujá, é uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunicação e uma realização da Una Marketing de Eventos. Durante a manhã, a dragagem foi o principal tema dos debates.
Além do secretário da SEP, o diretor de Infraestrutura da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Paulino Moreira Vicente, o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação (Centronave), Cláudio Loureiro de Souza, o secretário-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Matheus Miller, e o presidente da Praticagem de São Paulo, Paulo Sérgio Barbosa, participaram do debate e destacaram a necessidade de manter as profundidades do cais santista.
O secretário da SEP reafirmou o compromisso da pasta de priorizar o aprofundamento do canal de navegação do Porto. Segundo ele, apesar da primeira tentativa fracassada de contratar uma empresa responsável pela obra, ainda há chances de que a atual licitação – a segunda – termine com a contratação de uma firma.
Negociação
As esperanças giram em torno das negociações com a segunda colocada no processo licitatório, que aconteceu em 30 de junho. Três participantes encaminharam propostas. No entanto, os consórcios Dragagem Santos, Dragabras e Etesco-Tulipa apresentaram ofertas acima do valor orçado pelo governo para a execução da obra.
O valor mais alto, R$ 640,9 milhões, foi cobrado pelo consórcio Dragabras Serviços de Dragagem. A segunda melhor oferta, de R$ 579 milhões, foi a do consórcio Etesco-Tulipa. Como a primeira colocada se recusou a negociar, a SEP passou a tentar uma redução no segundo menor preço.
“O prazo da segunda colocada (para negociar) vence no dia 19. Se lograr êxito, aí é o processo normal, a gente assina (o contrato) logo. Se ela fracassar, e não conseguir chegar no nosso preço, eu acredito que a outra (o terceiro consórcio) tenha um prazo semelhante de duas semanas. Em paralelo a isso, obviamente, a gente está trabalhando em duas alternativas. Então, quando acabar o processo de negociação, vão haver duas propostas prontas”, destacou Correia.
A primeira proposta citada pelo secretário é a redução no tempo do contrato para a obra. Isto porque as concorrentes apresentaram dúvidas com relação à rentabilidade financeira da obra. A variação cambial durante o período do contrato (o que pode aumentar os custos do serviço) é um dos pontos que geram insegurança nos empresários.
Já a outra possibilidade é uma contratação por dispensa de licitação. Neste caso, a ideia é buscar empresas que não participaram da licitação e negociar um valor para a dragagem do Porto de Santos. “Se essa licitação fracassar, a SEP vai em busca de alternativas e uma delas é uma contratação direta”, explicou.
Fonte: A Tribuna