Interessados terão até 28 de julho para encaminhar o projeto conceitual e documentos por e-mail.
A Santos Port Authority (SPA) lançou, nesta segunda-feira (28), um edital de chamamento público para exploração comercial de duas áreas localizadas na Ponta da Praia, na margem direita do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a autoridade portuária, o contrato de cessão de uso tem prazo de 20 anos.
As duas áreas juntas medem 8,5 mil metros quadrados. A área 1 possui cerca de 2 mil metros quadrados e está localizada na esquina da Avenida Pedro Lessa com a Rua República do Equador. A área 2 tem 6,5 mil metros quadrados e fica na Avenida Mário Covas Junior. O local foi sede do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Neste chamamento, são considerados serviços de apoio portuário aqueles que dão suporte às atividades de movimentação de passageiros, de mercadorias, armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. Estacionamentos e atividades de características industriais não são permitidas, por serem incompatíveis com a região.
O interessado deverá apresentar projeto conceitual contendo o descritivo dos serviços e instalações previstas, cronograma de implantação e operação empreendimento, proposta de remuneração devida à SPA pela ocupação da área com base no valor por metro quadrado e descrição e estimativa de valores dos investimentos que pretende realizar, se houver. Quem tiver interesse em ambas as áreas deverá apresentar projetos conceituais independentes.
Se houver mais de um interessado por área, a SPA realizará processo seletivo para cessão de uso onerosa nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021. Os interessados terão até 28 de julho para encaminhar o projeto conceitual e os documentos de qualificação listados no edital para o endereço eletrônico chamamento.052021@brssz.com.
Pelo mesmo endereço eletrônico, até o dia 26 de julho, os interessados poderão pedir esclarecimentos e realizar visita técnica às áreas. O edital e anexos com as regras para apresentações de estudo e condições de participação estão disponíveis no site da SPA.
Fonte: G1 Santos e Região – Porto e Mar