César Borges falou sobre os esforços do governo federal na construção de estratégia de planejamento para o País e os desafios da infraestrutura
O ministro-chefe da SEP (Secretaria de Portos), César Borges, destacou durante o 101º Congresso Internacional de Infraestrutura, no Rio de Janeiro o esforço do Governo Federal na construção de estratégia de planejamento para o País e os desafios da infraestrutura. Segundo o ministro, foram traçados planejamentos por meio de planos como PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária), PIL (Programa de Investimentos em Logística) etc., que asseguraram recursos orçamentários públicos para que, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fosse possível ter recursos suficientes para a contratação de obras de infraestrutura. “Nos últimos três anos e meio, o Brasil investiu mais de 300 bilhões de dólares em obras de infraestrutura”, disse.
Borges destacou ainda o desenvolvimento dos TUP’s (Terminais de Uso Privado) e o s avanços promovidos pela nova lei dos portos, que permitiram o transporte de cargas terceirizadas nesses terminais. “Nós temos mais 170 TUP’s. A Secretaria de Portos já autorizou mais 29 e isso significa um investimento de R$ 10 bilhões, num horizonte de três ou quatro anos”, explicou. O ministro da SEP também mencionou o avanço em terminais de contêineres, cuja eficiência operacional pode ser comparada aos maiores terminais do mundo como Roterdã, Antuérpia e Singapura. “Aumentamos 12% na movimentação de carga conteinerizada”, disse o ministro, referindo-se a números de 2013.
Sobre o Programa de Arrendamentos, o ministro disse que a SEP está pronta para licitar o Bloco 1, nos quais estão previstas concessões de 29 áreas nos portos de Santos e Pará. Os estudos para este bloco de arrendamentos foram entregues ao TCU (Tribunal de Contas da União) em outubro de 2013. “Espero que o TCU libere o mais rápido possível os estudos. Liberando, nós vamos licitar. Não licitando, podemos ter um plano B, que é repensar o modelo. Lamentavelmente já temos um ano e é um tempo que o Brasil perde”, atestou.
Sobre os antecipações de contratos de áreas arrendadas nos portos, mediante o compromisso de novos investimentos por parte das empresas, ele disse que estão sendo analisados 22 pedidos, que vão modernizar e trazer alguns bilhões de investimentos para os portos brasileiros. As antecipações estão sendo analisadas no âmbito da SEP e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Fonte: Guia Marítimo