Consultores e terminal defendem ideia, mas Grupos e estudiosos que criticam a estratégia
A construção de cavas subaquáticas que servirão como depósito de materiais dragados, no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, em Cubatão, é tema de polêmica que envolve órgãos ambientais, a Justiça e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os responsáveis pela obra e especialistas atestam a sua regularidade. Por outro lado, outros estudiosos apontam risco de contaminação do estuário, mesmo após a aprovação do empreendimento por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Eles destacam também a possibilidade de inviabilização da construção de um terminal de granéis sólidos naquela região, devido à obra.
Os trabalhos estão sendo executados pelo Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam) – instalação da operadora logística VLI no Porto de Santos. A dragagem do Canal de Piaçaguera é necessária para que a instalação portuária possa operar plenamente seus navios. E conforme o projeto, o material contaminado dragado é depositado em cavas construídas no próprio canal – onde o Tiplam está localizado. Esta foi a decisão tomada pela empresa e seus consultores para que esses sedimentos tenham a destinação adequada – e para a qual todas as licenças foram emitidas.
Executivos da VLI enfatizam que todas as exigências de órgãos ambientais estão sendo cumpridas pela empresa. Para defender o empreendimento, técnicos da Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (CPEA) explicam a viabilidade das cavas.
Para o presidente da CPEA, Sérgio Pompeia, a polêmica é gerada principalmente pelo desconhecimento que o público tem a respeito das cavas subaquáticas. Ele frisa que o projeto da obra foi iniciado há mais de 15 anos e passou por “profundo” trabalho técnico, aprovado por todos os órgãos ambientais.
“Não há qualquer risco de ruptura ou contaminação após seu completo preenchimento e cobertura com sedimentos de boa qualidade. Isto porque se trata de uma cava e não de uma barragem para receber sedimentos. Infelizmente, por desconhecimento de alguns, foram veiculadas na mídia imagens do rompimento das barragens de rejeitos de Mariana, como exemplo do que poderia ocorrer aqui. Isto é totalmente inapropriado e acaba por causar preocupação no cidadão comum. É uma pena que isso ainda ocorra”.
A construção e o preenchimento das cavas (Arte: Mônica Sobral/AT)Pompeia destaca ainda cuidados tomados para aumentar a segurança ambiental de todo o processo de dragagem e da disposição no interior da cava. “Foram adotadas medidas adicionais, como o uso de um difusor para direcionar o material dragado para o fundo (da cava), reduzindo sua dispersão, e a implantação de uma cortina em torno da cava para evitar qualquer perda de material que eventualmente pudesse se dispersar pela água. Tais medidas extrapolam as melhores práticas internacionais”.
Para o vice-presidente da colônia de pesca Floriano Peixoto, Luciano de Santana da Silva, a expectativa é de que a dragagem do Canal de Piaçaguera e o confinamento do material contaminado em cavas recuperem uma área comprometida há muitos anos. “Estamos confiantes de que aquela região volte a ser um berçário de muitas especies daqui a três ou cinco anos. Será preciso um tempo para recomposição, mas acreditamos nisso porque a empresa está agindo com muita transparência”.
O responsável pela colônia, que fica em Vicente de Carvalho (Guarujá), destaca que reuniões mensais são feitas pela VLI com pescadores locais. “Na última, pedimos uma análise da qualidade da água e esse material será apresentado no próximo dia 15”.
Críticas
No entanto, há questionamentos de especialistas e empresários. Eles apontam a insegurança da deposição de material tóxico em cavas e o risco às atividades portuárias e à pesca artesanal. É o caso do parecer técnico coordenado pelo engenheiro David Zee, mestre em Engenharia Costeira e Oceanográfica pela Universidade da Flórida, nos Estados Unidos.
“A proposta adotada para realizar a dragagem do Canal de Piaçaguera não é a mais segura e adequada para as condições existentes no estuário de Santos. Percebe-se que a opção adotada visa a redução dos custos de execução do projeto com o objetivo de atender o acesso de grandes embarcações para a área do empreendedor ”, relata.
A mesma opinião tem o engenheiro e consultor empresarial Elio Lopes, que aponta os níveis elevados de contaminação por metais pesados e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. “Observamos que a implantação de Unidades de Deposição Confinada (UDC) em cavas subaquáticas, além de abrir um precedente perigoso para que outras empresas venham dispor sedimentos contaminados no Estuário de Santos, área da União, deixou de atender e considerar o aparato legal estadual, federal e internacional concernente ao tema, voltado à conservação e uso sustentável dos ecossistemas marinhos, de manguezal e de áreas úmidas, impondo de imediato um passivo ambiental e riscos associados irreversíveis”.
Ambos os especialistas foram contratados para analisar o caso pelo grupo que pretende implantar o T-Green (T-Verde, na tradução do inglês). O empreendimento deve ser construído na ilha entre o Canal de Piaçaguera e o Rio Cubatão, no interior do Estuário de Santos, em frente à região da Alemoa e nas proximidades das cavas. Segundo os empresários, a construção das cavas coloca em risco o empreendimento.
“Irão ocorrer impactos ambientais não somente durante a operação de dragagem mas, sobretudo, por ocasião do preenchimento das cavas com os sedimentos contaminados”, destacou Lopes.
Fonte: A tribuna