Sanção foi aplicada pela Prefeitura de Guarujá por acidente envolvendo a draga Copacabana
A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarujá interditou as operações e autuou a empresa responsável por um derramamento de óleo diesel no canal do Porto de Santos. O acidente envolvendo a draga Copacabana, que estava atracada na Margem Esquerda do complexo portuário, aconteceu no último sábado (14) e a multa está estimada em cerca de R$ 150 mil.
A punição à Serena Construções e Reparos Navais ocorreu após uma vistoria, na manhã de ontem, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A multa aplicada é pelo descumprimento do Artigo 146 do Código de Posturas Municipal, que trata do controle de poluição das águas. Cabe à Cetesb monitorar a área e acompanhar o trabalho de remoção dos resíduos. O órgão estadual informa, por meio de nota, que está dando apoio ao Ibama nesta atividade.
De acordo com a agente ambiental federal do Ibama, Ana Angélica Alabarce, a embarcação, atracada na Margem de Guarujá, era desmontada para que os restos de metal pudessem ser comercializados como sucata.
Durante os trabalhos, uma tubulação com óleo foi perfurada e o produto se espalhou no mar. Num primeiro momento, o trabalho de contenção foi feito voluntariamente por uma empresa particular.
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi acionada pelas autoridades ambientas para dar apoio na ocorrência, por conta de seu Plano de Emergência Individual (PEI), mas a empresa responsável pela embarcação contratou uma firma especializada para fazer todos os trabalhos.
No domingo (15), o Ibama notificou verbalmente a empresa para retirar todo o óleo que ainda permanecia na embarcação em 48 horas. “A situação está sob controle e o óleo que foi para o canal está contido”, garante Ana Angélica.
O Ibama ainda não tem o volume exato do produto que foi derramado no canal do Porto, mas a estimativa é de que sejam cerca de 5 mil litros.
Preocupação
Para a técnica, a preocupação maior é retirar o produto de dentro da draga. “Consideramos que, ainda que dentro da embarcação, o produto está como vazado e precisa ser controlado, uma vez que, por meio da ação da maré pode cair no mar”.
O Ibama ainda não autuou a empresa, pois pretende dar prioridade ao trabalho de contenção do óleo para depois, fazer relatório sobre o acidente. Segundo Ana Angélica, será estipulada uma penalidade com base na avaliação detalhada. A empresa Serena não foi localizada pela Reportagem para comentar o assunto.
Fonte: A Tribuna